ANP realiza workshop sobre acesso a infraestruturas essenciais de gás natural

A ANP promoveu, ontem e hoje (9 e 10/3) o workshop online “Acesso a Infraestruturas Essenciais de Gás Natural”, transmitido pelo canal da Agência no YouTube.  

O objetivo do evento foi discutir aspectos gerais do acesso às infraestruturas essenciais, levantados pelo Grupo de Trabalho criado pela ANP para regulamentação do tema. Esses aspectos estão reunidos na Nota Técnica Conjunta ANP n° 25/2022, que se encontra em consulta prévia até o dia 31 de março.  

Na abertura do workshop, o Diretor da ANP Fernando Moura destacou a importância de realizar esse debate com os agentes econômicos, em complemento à consulta prévia. “A ANP, enquanto órgão regulador, entende que as soluções para o mercado passam por uma construção conjunta com os agentes e a sociedade brasileira. Somente assim teremos uma regulação clara, coerente, que consiga endereçar as questões necessárias para o desenvolvimento do mercado”, afirmou.  

Ainda segundo ele, a regulamentação do acesso negociado e não discriminatório das infraestruturas essenciais é considerada prioritária pela Diretoria da ANP. “O acesso aos gasodutos de escoamento, às unidades de tratamento ou processamento de gás e aos terminais de GNL é fundamental para o incremento da competitividade, na medida em que tem o potencial de agregar novos agentes ao mercado de gás. Esse acesso também contribui para melhor aproveitamento do gás nacional e para incremento da segurança do abastecimento”, complementou.  

O evento foi dividido em quatro blocos. O primeiro abordou o ponto de vista de órgãos governamentais, com apresentações da ANP, Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). O segundo debateu o acesso de terceiros a escoamento e processamento de gás natural, e contou com apresentações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Petrobras, Enbridge, Origem Energia e da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP). No segundo dia, o terceiro bloco tratou do acesso aos terminais de GNL, com a participação da Petrobras, Excelerate, Eneva e GNA, operadoras ou proprietárias de terminais no Brasil, para debater o acesso a essas instalações. O quarto e último bloco deu continuidade à discussão sobre os terminais de GNL com palestra da Engie sobre o terminal de Mejillones no Chile e, por fim, o evento se encerrou com apresentações da Procuradoria Federal junto à ANP e da Pinheiro Neto Advogados sobre o tema resolução de conflitos.  

Veja a gravação do evento:

- Dia 1

- Dia 2