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ANP realiza audiência sobre registro de óleos lubrificantes em Brasília
Audiência pública sobre regras para registro de óleos e graxas lubrificantes, aconteceu hoje (26/4) em Brasília/DF. /
Crédito: Divulgação ANP
A ANP realizou hoje (26/4), em Brasília, audiência pública sobre a minuta de resolução que trata da revisão das regras para registro de óleos e graxas lubrificantes. A minuta também passou por consulta pública de 30 dias, entre março e abril.
Na proposta, a ANP visa diminuir exigências para concessão do registro e isentar alguns produtos de uso mais específico, tais como óleos industriais e graxas. As iniciativas estão em linha com a diretriz de simplificação de procedimentos, um dos objetivos estratégicos da Agência.
As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão analisadas tecnicamente e, após avaliação jurídica e aprovação da diretoria colegiada da ANP, a resolução será publicada.