Notícias
ANP publica Termo de Adesão à subvenção econômica referente ao Decreto Nº 9.392/2018
Publicado em
03/06/2018 19h44
Atualizado em
31/10/2022 12h11
A ANP publica o Termo de Adesão à subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, nos termos do art. 7º do Decreto 9.392, de 30 de maio de 2018.
Os produtores e importadores de óleo diesel autorizados pela ANP que tenham interesse em aderir ao programa deverão preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para o endereço eletrônico subvencao@anp.gov.br .
O prazo para envio do Termo de Adesão é até 07/06/2018, respeitados os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto.
- Clique aqui para ver o modelo do Termo de Adesão
Veja outras informações relacionadas ao tema:
- Subvenção à comercialização do óleo diesel - regulamentos e documentos