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PD&I E MEIO AMBIENTE
ANP publica relatório sobre tecnologia e meio ambiente em 2023
A ANP publicou hoje, 10/05/2024, o primeiro Relatório Anual de Tecnologia e Meio Ambiente – 2023. O documento apresenta os resultados decorrentes da obrigação de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico & Inovação (PD&I) constante dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) e apurados pela Agência, bem como os aspectos relacionados à sustentabilidade do setor.
O relatório tem como objetivo consolidar e avaliar os resultados alcançados com o uso dos recursos da cláusula de PD&I, dando transparência para a sociedade. Essa cláusula determina que um percentual da receita bruta de campos de grande produção seja investido em PD&I.
Esse é primeiro relatório dessa natureza que a ANP emite, focando nos investimentos realizados com os recursos da cláusula de PD&I, nas temáticas e projetos relevantes e nos desdobramentos para a sociedade.
Ao longo dos 25 anos da cláusula de PD&I, observa-se uma evolução expressiva da obrigação de investimentos em PD&I. Em 2023, o valor atingiu o marco de R$ 3,9 bilhões. A cláusula de PD&I tem sido fundamental para garantir investimentos elevados e previsíveis em inovação.
O Relatório está dividido em seis seções que detalham os investimentos realizados com os recursos da cláusula de PD&I, as temáticas e projetos relevantes, como os relacionados à transição energética, e seus desdobramentos para a sociedade. Apresenta ainda um resumo do Fórum de Tecnologia e Inovação e do Prêmio ANP. Também há uma seção específica relacionada à sustentabilidade, além das conclusões.
A partir dos resultados, o relatório sintetiza diretrizes para o mercado regulado, visando a formação de um portfólio eficiente de inovações e patentes, alinhados à política pública e aos Objetos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
- Desafio #1: demonstrar que seu portfólio de projetos de PD&I possui relação com a política pública;
- Desafio #2: demonstrar os avanços da maturidade tecnológica indicando o quão pronta a tecnologia em desenvolvimento se encontra para a sua aplicação;
- Desafio #3: demonstrar promoção da inovação e fomento ao empreendedorismo por meio de registros de proteção de propriedade intelectual;
- Desafio #4: reduzir o percentual de recursos não utilizados ou devolvidos;
- Desafio #5: avaliar o impacto dos projetos de PD&I sob o prisma social, econômico e ambiental.
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