ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 16ª Rodada

A ANP publicou hoje (25/3) o pré-edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ser realizada no dia 10 de outubro. Os documentos ficarão em consulta pública até 9/4 e a audiência pública será realizada em 10/4, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro.

Entre as principais alterações com relação ao edital da 15ª Rodada, destacam-se as alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações da ANP, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.

Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra em 20/8.

A 16ª Rodada ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares (Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos), com área total de 29,3 mil km². Um dos destaques é o bloco C-M-541, na Bacia de Campos, com um bônus mínimo de assinatura de R$ 1.375.229.000,00. A assinatura dos contratos de concessão resultantes da rodada está prevista para fevereiro de 2020.

Consulte o pré-edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas nas páginas: http://rodadas.anp.gov.br/pt/16-rodada-de-licitacao-de-bloco e Consulta e Audiência Públicas nº 09/2019.