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ANP Publica orientações sobre imparcialidade e conflito de interesses em Conteúdo Local
A ANP informa a publicação em seu site do Informe SCL nº 004/2019 a respeito de imparcialidade e conflito de interesses. Em razão de dúvidas suscitadas pelas solicitações de consultoria e outros tipos de atividades análogas aos Organismos de Certificação por entes regulados, coube à Superintendência de Conteúdo Local - SCL esclarecer as definições de imparcialidade e de conflito de interesse e as situações que ensejam proibição aos Organismos de Certificação.
Por sua vez, cabe aos Organismos de Certificação zelar pelo sistema de certificação de conteúdo local, de acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 17065:2013. O esclarecimento do tema, já discutido em reuniões e encontros com a SCL e os Organismos de Certificação, também enseja o gerenciamento da imparcialidade do Organismo de Certificação e de seus membros diante de situações distintas do objeto de Acreditação.
Por fim, a ANP também se coloca a disposição para esclarecimentos adicionais e orientações acerca dos procedimentos previstos no Informe SCL n° 004/2019.