ANP publica estudos e relatórios de impacto ambiental de campos produtores

Estão disponíveis no site da ANP os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta e da Etapa 4 do Polo do Pré-sal da Bacia de Campos. O objetivo é ampliar a transparência e a participação da sociedade no licenciamento ambiental desses campos e atender a solicitação do IBAMA, órgão responsável por essa etapa do projeto.  

Os interessados em enviar comentários ou sugestões podem encaminhá-los para COPROD/IBAMA, por meio do e-mail cgmac.sede@ibama.gov.br. Para o Polo 4 do Pré-sal, a data limite é 30/10/2022 e, para o campo de Atlanta, 28/12/2022.  

O licenciamento ambiental é uma etapa necessária para implantação desses empreendimentos, que também estão sujeitos à aprovação da ANP, a partir dos planos de desenvolvimento submetidos pela Petrobras à Agência.  

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são documentos que visam avaliar e precisar o impacto do projeto no meio ambiente. O EIA apresenta os levantamentos técnicos e a avaliação das consequências para o ambiente resultante da instalação, operação e descomissionamento de um empreendimento. Já o RIMA é um relatório que apresenta um resumo das principais informações sobre a atividade em licenciamento ambiental e seus impactos ambientais previstos no EIA.