ANP publica edital e modelo de contrato da 16ª Rodada

A ANP publicou hoje (5/8) o edital e o modelo do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ser realizada no dia 10 de outubro. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas, nas quais a Agência recebeu 453 contribuições.

Entre as principais alterações com relação ao edital da 15ª Rodada, destacam-se as mudanças decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações da ANP, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.

A 16ª Rodada ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares (Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos), com área total de 29,3 mil km².

Veja o edital e o modelo de contrato na íntegra na página da 16ª Rodada.