ANP publica editais e modelos de contrato da 15ª Rodada de Licitações

A ANP publicou nesta sexta-feira (26/1) os editais e os modelos de contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (terra e mar). Os documentos passaram por consulta e audiência públicas em dezembro de 2017.

Os editais trazem o detalhamento dos blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Os modelos de contrato de concessão são parte integrante dos editais.

Clique aqui para ler os editais e as minutas de contratos.

Os blocos oferecidos foram selecionados em bacias de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar o investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País.

Com o objetivo de facilitar o processo licitatório, a 15ª Rodada será realizada em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres, cada uma com edital e modelo de contrato próprios.

Entre as principais alterações nos instrumentos licitatórios com relação à 14ª Rodada, destacam-se as mudanças na cláusula arbitral – a partir dos resultados da consulta e audiência públicas específicas sobre o tema, realizadas entre outubro e novembro – e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.

Também foram publicadas na quinta-feira (25/1) as diretrizes ambientais da rodada, uma vez que, em cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/17, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG).

A realização da 15ª Rodada, prevista para 29 de março, foi autorizada pela Resolução CNPE nº 22/2017. Serão ofertados 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.