ANP participa do XV Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste

A ANP participou do XV Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, realizado nos dias 23 e 24/3 em Recife, Pernambuco.

No evento, a ANP teve um estande para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos agentes regulados. Foram cerca de 30 revendedores atendidos, além de representantes dos sindicatos de revendedores de combustíveis líquidos de todo o Nordeste.

A chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP na Região Nordeste, Milena Sales, representou a ANP no congresso que fez parte do evento. Em sua palestra, ela apresentou os números das ações de fiscalização da ANP em 2022, compilados no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, e da operação especial de fiscalização relativa ao Mês do Consumidor 2023, no âmbito do Nordeste.

Além disso, Milena abordou os avanços da regulação responsiva na ANP voltada à revenda de combustíveis, como as resoluções sobre os institutos da medida reparadora de conduta e dupla visita em microempresas e empresas de pequeno porte, além da recente norma que aprimora os mecanismos de proporcionalidade (Resolução ANP nº 915/2023) na aplicação de sanções administrativas.

O XV Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste reuniu cerca de 500 revendedores dos estados da região em torno de palestras sobre temas atuais e urgentes deste segmento econômico.