ANP participa do lançamento do programa “Novo Mercado de Gás”

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e os diretores Aurélio Amaral e José Cesário Cecchi participaram hoje do lançamento do programa “Novo Mercado de Gás”, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na cerimônia estiveram presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto.

Leia a íntegra do discurso do diretor-geral da ANP.

O “Novo Mercado de Gás”, cujas principais medidas estão consolidadas na Resolução CNPE nº 16/2019, estabelece diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural no país.

A resolução foi fruto do trabalho do Comitê de Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural do Brasil, coordenado pelo MME e também composto pelo Ministério da Economia, pela ANP, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ao longo de dois meses, o comitê realizou mais de 40 reuniões com agentes de todos os segmentos da área de gás natural, acadêmicos, reguladores, representantes dos consumidores e dos governos estaduais. Recebeu ainda 37 contribuições por escrito e realizou uma análise de impacto regulatório.