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ANP participa de Operações para a Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami
A ANP concluiu nesta sexta-feira (26/4) mais uma etapa, iniciada em 15/4, de sua participação nas Operações para a Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami (TIY), coordenadas pela Casa de Governo em Roraima.
Articulando presencialmente junto à Casa de Governo desde 7/3/2024, a Agência está atuando em campo ininterruptamente no Estado há mais de um mês. O foco da ANP está na identificação de fluxos irregulares de combustíveis no Estado que podem fomentar áreas de garimpo ilegal.
Nas últimas duas semanas, a ANP esteve em ações conjuntas com IBAMA, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, e fiscalizou 15 agentes econômicos, a maioria pontos de abastecimento e postos revendedores de combustíveis.
Merece destaque a interdição de dois pontos de abastecimento irregulares, que, dentre outros problemas, não atendiam às condições de segurança previstas na regulação da ANP. Ainda houve uma autuação por ponto de abastecimento operando com capacidade e produtos diferentes daqueles cadastrados junto à Agência.
Entre os postos de combustíveis, houve autuações por não cumprimento do horário mínimo de funcionamento, abastecimento indevido de galões e aferição irregular constatada em um bico de diesel, o que resultou na interdição do equipamento.
Os agentes da ANP ainda vistoriaram a armazenagem subterrânea de diesel da Usina Xavantes (energia solar e termoelétrica), sem que qualquer irregularidade no âmbito de atuação da Agência tenha sido constatada.
As operações das últimas duas semanas tiveram como objetivo, além da execução das ações de campo, a integração da ANP com a Casa de Governo e a melhor compreensão das dificuldades de abastecimento de combustíveis do Estado.
Desde o dia 4 de março, sete agentes da ANP já colaboraram com as Operações para a Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami, realizando ações nas cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Rorainópolis. As instalações inspecionadas incluem desde agentes regulares até portos sem qualquer estrutura e pistas de pouso sem autorização da ANAC.
Mais de 60 locais foram vistoriados desde março pelos agentes da ANP, seja para levantamento de informações ou para fiscalização. Foram lavrados 55 documentos de fiscalização referente a ações em agentes econômicos. Quatro pontos de abastecimento irregulares foram interditados e seus proprietários foram autuados pelas infrações. Três postos tiveram autos de infração e interdição por bomba baixa (fornecimento de volume menor do que o registrado na bomba).
Outros 17 postos de combustíveis foram autuados por infrações diversas, como abastecer galões não certificados, não possuírem medidas-padrão (equipamento para o teste de volume) aferidas e até por obstruir a fiscalização. Uma distribuidora de combustíveis foi autuada em dois momentos por irregularidades no fornecimento de produtos e na operação da base. Também foram fiscalizados cinco postos revendedores de aviação e houve duas apreensões de combustíveis armazenados irregularmente por agentes não regulados.
As operações fazem parte do esforço do governo brasileiro, ao redor e dentro da Terra Indígena Yanomami, para combater atividades criminosas e garantir a proteção do território e da população indígena. As ações visam especialmente desarticular a infraestrutura logística dos criminosos, desmontando pistas de pousos e portos clandestinos, apreendendo equipamentos e impedindo a chegada de combustíveis que possam abastecer geradores, veículos e demais maquinários fundamentais para a atividade criminosa.
Além da ANP, também contribuem para as Operações de Segurança e Desintrusão os seguintes órgãos: Casa Civil (CC), Casa de Governo da Presidência da República no Estado de Roraima (CG-PR/RR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa (MD), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Exército Brasileiro (EB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Secretaria da Comunicação Social (SECOM).
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