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ANP participa de força-tarefa com ANTT, Antaq e Ibama no Ceará
A ANP realiza esta semana, desde segunda-feira (19/10), força-tarefa com a ANTT, a ANTAQ e o IBAMA no Ceará. O objetivo é avaliar a circulação de combustíveis, a origem e o destino, notas fiscais, certificados de análise e realizar coleta de amostras para verificação da qualidade dos combustíveis. Até o momento, não houve registro de auto de infração pela ANP.
A operação consolida a parceria da ANP com outros órgãos reguladores, que possuem competências diversas, mas complementares. Essa iniciativa tem como objetivos aumentar o controle nos corredores de circulação e movimentação dos combustíveis e aperfeiçoar o fluxo de informações entre os órgãos, o que amplia o conhecimento da Agência sobre a dinâmica do mercado.
De 19 a 21/10, foram realizadas fiscalizações nas imediações dos portos de Mucuripe (Fortaleza) e do Pecém (São Gonçalo do Amarante), sendo abordados oito caminhões transportadores de combustíveis e GLP. No dia 21/10, a operação também teve participação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC). Hoje (22/10), as equipes estão no posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também participa da ação, no município de Itaitinga.
Operação na Bahia
Ontem (21/10), a ANP também participou de força-tarefa com a Polícia Civil e a PRF no município de Morro de Chapéu, na Bahia. Foram fiscalizadas todas as revendas de combustíveis do município (cerca de 10), motivadas por denúncias sobre a qualidade dos combustíveis. Não foram encontradas infrações relacionadas à qualidade ou à quantidade dos combustíveis, sendo lavradas autos por infrações administrativas.