ANP lança painel dinâmico sobre resolução que regula terminais aquaviários

A ANP publicou hoje (14/9) o Painel Dinâmico Aplicação da Resolução ANP nº 881/2022. Essa resolução, que entrará em vigor em 1/10/2022, estabelece critérios para o uso dos terminais aquaviários existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, de derivados de petróleo, de derivados de gás natural e de biocombustíveis.

O painel reúne as dúvidas enviadas pelos operadores de terminais aquaviários, os carregadores (usuários dos serviços prestados pelos operadores) e terceiros interessados em movimentar produtos nesses terminais, com suas respectivas respostas. Elas podem ser filtradas por assunto ou pelo artigo da resolução à qual se refere, de forma simples e prática.

A ferramenta reúne ainda links para outros materiais desenvolvidos especialmente para a aplicação da Resolução ANP nº 881/2022, como um manual e fluxogramas dos principais processos.

No dia 2/9, a ANP realizou o workshop online “Implementação da Resolução ANP nº 881”, que foi mais uma medida da Agência para esclarecer as dúvidas dos agentes econômicos sobre a resolução. As perguntas e respostas feitas no evento também foram incorporadas ao painel.

+ Acesse o Painel Dinâmico Aplicação da Resolução ANP nº 881/2022.