ANP interdita postos em São Paulo por qualidade de combustíveis e outras irregularidades

A ANP realizou esta semana duas grandes operações em conjunto com delegacias da Polícia Civil na cidade de São Paulo, para coibir irregularidades no mercado de combustíveis.

Nos dias 26 e 27/10, a ação foi conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis, sendo dois interditados e autuados por comercializar combustíveis fora de especificação (gasolina comum, gasolina aditivada e etanol hidratado) e por dificultar a ação da fiscalização.

Em um deles houve também autuação por rompimento de lacres de operação anterior e por operar equipamentos com vazamentos, trazendo risco às pessoas e ao meio ambiente. No mesmo posto, foi apreendido ainda um dispositivo de rádio frequência, que permitia desativar a energia e assim dificultar a fiscalização.

Já no dia 28/10, foi feita operação em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Quatro equipes fiscalizaram simultaneamente oito postos de combustíveis, resultando em seis postos autuados e três interditados.

Dois dos postos foram interditados e autuados por operar sem autorização da ANP e por armazenar e comercializar combustíveis fora das especificações (gasolina e etanol em ambos, além de diesel em um deles). Um dos estabelecimentos também foi autuado por romper lacres de fiscalização anterior. Além disso, nos fundos do mesmo local, foi identificada uma instalação destinada à adulteração de combustíveis, com dois tanques clandestinos de 30m³ e equipamentos como bombas, misturadores, isotanque e mangueiras diversas.

Um terceiro posto, autorizado pela ANP, foi interditado por comercializar gasolina fora de especificação e possuir dispositivo para dificultar a fiscalização (mecanismo para comutar produtos dentro e fora das especificações). A gasolina coletada no bico de abastecimento apresentou 79% de etanol anidro (quando o determinado na legislação é 27%), apesar de, nos tanques, o combustível estar conforme, o que levou à constatação de existência do dispositivo fraudador. Além disso, o posto armazenava gasolina não conforme com a especificação (0% de etanol) e fora dos tanques subterrâneos, pois encontrava-se em diversos isotanques no fundo do estabelecimento. Houve apreensão dos produtos dos isotanques, que, além de fora de especificação, não possuíam notas fiscais.

As demais autuações durante a fiscalização foram por: posto ostentando bandeira comercial, apesar de cadastrado como bandeira branca; termodensímetro (equipamento que demonstra a qualidade do etanol) com defeito; falta de atualização cadastral; e operar bico com defeito.