ANP inicia TPC sobre incentivo a investimentos no desenvolvimento da produção

A ANP deu início a uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) para coletar sugestões, dados e informações da sociedade sobre a criação de instrumentos regulatórios para incentivar o desenvolvimento da produção de acumulações de petróleo e gás com baixa atratividade econômica.

A TPC está voltada para incentivar as empresas a investirem em descobertas petrolíferas de pequeno e médio porte que apresentem desafios logísticos, técnicos ou operacionais, para o desenvolvimento da produção e o aumento de fator de recuperação final.

A iniciativa da ANP visa ao aproveitamento racional dos recursos energéticos, a geração de empregos e o aumento da arrecadação de royalties pela União, estados e municípios.

A TPC é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a todo mercado petrolífero, a consumidores, a segmentos técnicos, bem como ao público em geral dos diversos segmentos da sociedade civil interessados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sujeitos à regulação da ANP.

Os documentos e procedimentos para participação na TPC nº 8/2018 estão disponíveis clicando aqui.