ANP fiscaliza mais de 700 agentes em ações especiais do Mês do Consumidor

A ANP vem realizando, ao longo de março, uma série ações de fiscalização especiais em homenagem ao Mês do Consumidor – alusão ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. De 8 a 18 de março, já foram fiscalizados 713 agentes econômicos em 133 municípios de 19 estados, nas cinco regiões do País. 

No período, os fiscais da ANP, individualmente ou em conjunto com outros órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos do consumidor, estiveram em 675 postos de combustíveis, 37 revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). No total, foram realizadas 83 autuações por motivos diversos.  

Os fiscais realizaram 2.886 testes de qualidade de combustíveis em campo, além de coletas de amostras para análise em laboratórios credenciados. Foram verificados ainda 6.561 bicos de abastecimento em bombas de combustíveis nos postos.  

Dos testes de qualidade realizados nos combustíveis, apenas 0,17% apresentou não conformidade com as especificações da ANP. Entre as irregularidades nos postos, também estiveram: fornecimento de combustíveis abaixo do marcado na bomba; não funcionar no horário mínimo exigido pela Agência; ausência de equipamentos para testes de qualidade e quantidade que podem ser exigidos pelo consumidor; ostentar marca de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca; irregularidades no painel de preços; bomba de GNV com pressão acima da permitida; e falta de autorização da ANP para funcionamento.  

Além das autuações, parte dessas irregularidades também geraram interdições em 44 bicos de abastecimento das bombas, além da interdição total de dois postos que não possuíam autorização. 

Nas revendas de GLP, as principais infrações encontradas foram comercializar com estabelecimento que não possui autorização da ANP e falta de balança para pesagem dos botijões. Houve três interdições nesses estabelecimentos. Ocorreu ainda uma autuação no TRR fiscalizado, com interdição de um tanque.  

As unidades da federação em que ocorreram ações de fiscalização no período foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.  

Na maior parte desses estados, a ANP contou com a participação de outros órgãos, como Procons municipais e estaduais, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e seus órgãos de metrologia credenciados nos estados, Secretarias de Fazenda e Polícia Civil. 

+ Veja a galeria de fotos das ações de fiscalização do Mês do Consumidor

Atualização às 14h56: foi corrigido o percentual de testes de qualidade que apresentaram não conformidade.