ANP firma acordos de cooperação com Procons de Alagoas e Barretos (SP)

A ANP firmou acordos de cooperação técnica e operacional com os Procons de Alagoas e do município de Barretos (SP) para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis.

Os acordos têm duração de quatro anos e preveem a troca de informações a respeito de atividades relativas à regulação e à fiscalização das empresas que atuam no mercado de combustíveis; realização de ações de fiscalização, isolada ou conjuntamente com a ANP; e treinamento de servidores em procedimentos necessários a ações realizadas. O acordo com o Procon de Alagoas também inclui a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização.

A aliança com órgãos das esferas estaduais ou municipais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da ANP, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade. Os extratos de contratos foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21/2).

A relação completa dos convênios e acordos de cooperação técnica mantidos pela ANP podem ser consultados aqui.