ANP firma acordo de cooperação com Procon do Espírito Santo

A ANP assinou hoje (29/10) a renovação do acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Estado do Espírito Santo para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis.

O acordo firmado tem duração de dois anos e prevê a troca de informações relacionadas às atividades de fiscalização de empresas que atuam no mercado de combustíveis. As ações de fiscalização ocorrerão de forma isolada ou em conjunto com a ANP.

O acordo com o Procon do ES também inclui a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização.

A aliança com órgãos das esferas estaduais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da ANP, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade.

O acordo passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Atualização em 6/11/2020: Veja o extrato do acordo de cooperação no DOU