ANP faz workshop sobre preços dos combustíveis no cenário de livre mercado

A ANP realizou, nesta quarta-feira (17/4), no Rio de Janeiro, o workshop "Acompanhamento dos Preços dos Combustíveis no Cenário de Livre Mercado". O evento contou com a participação do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, de representantes do Ministério Público do Consumidor, do Sistema Procon e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de deputados estaduais do Estado do Amazonas.

Na abertura, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Neves, destacou a importância do debate entre entes públicos que atuam na defesa dos direitos dos consumidores e da concorrência, no mercado de combustíveis. “O objetivo do encontro é debater como os órgãos públicos podem atuar de forma a dar segurança aos consumidores de que a atividade econômica está se desenvolvendo atendendo o compromisso com a qualidade e oferta de produtos e com a razoabilidade dos preços”, afirmou.

Debate com superintendentes da ANP e representantes do Cade

O diretor Aurélio Amaral também reforçou a importância do encontro de hoje para o trabalho da ANP de regular o segmento de combustíveis, que conta atualmente com mais de 133 mil agentes. “A parceria com os órgãos aqui presentes é fundamental para aumentar a capilaridade da atuação da Agência em todo o país”, afirmou.

A primeira palestra técnica foi feita pelo superintendente da SDR, Bruno Caselli, que abordou o papel da ANP na defesa da concorrência e ações para ampliar a transparência de preços ao consumidor. “A Agência atua de forma a preservar os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, além da proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, estabelecida pela Lei do Petróleo”, declarou. Ele apresentou ainda as ações da ANP relacionadas ao downstream, como o levantamento semanal de preços (que, além de informar o consumidor, permite estudos da ANP e de outros órgãos para detectar indícios de infração à ordem econômica), tomadas públicas de contribuições, aprimoramento da regulação, precedido de consulta e audiência públicas, entre outras.

O workshop contou com palestras de técnicos da ANP e dos demais órgãos, que abordaram temas como defesa da concorrência, transparência nos preços de combustíveis, situações de infração à ordem econômica, como cartéis, e fiscalização do mercado de abastecimento, entre outros.

O encerramento foi feito pelo diretor Dirceu Amorelli. Ele ressaltou que o evento demonstra a importância que a Agência dá à transparência de seus atos. "A diretoria atual tornou públicas as suas reuniões, com transmissões pela internet, em tempo real. Também estamos discutindo com a sociedade temas importantes como formação dos preços dos combustíveis e verticalização, por meio de tomadas públicas de contribuições, chamadas de TPCs. Com as TPCs, a ANP torna público um assunto, dá um tempo para que os interessados se manifestem e, somente depois de analisar as contribuições recebidas, toma decisões em termos de regulação. Acreditamos que a transparência é um caminho importante para ampliar a confiança da sociedade nos órgãos públicos", disse.