ANP faz seminários das Rodadas do Pré-Sal e de Excedentes da Cessão Onerosa

A ANP realizou hoje (18/9), no Rio de Janeiro, os Seminários Jurídicos-Fiscais e Ambientais da 6ª Rodada de Partilha da Produção, agendada para 7 de novembro, e da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, prevista para 6 de novembro.

Os seminários tiveram como objetivo apresentar os aspectos ambientais, a legislação e os instrumentos licitatórios dessas rodadas, descrevendo os aspectos gerais do edital de licitações e do contrato de partilha de produção, bem como as regras de conteúdo local. Representantes da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) também explicaram o papel da empresa, recuperação como custo em óleo e regras do consórcio.

A superintende de Promoção de Licitações da ANP, Heloisa Borges, representou o diretor Dirceu Amorelli na abertura de ambos os eventos. No seminário da 6ª Rodada, ela destacou o potencial dos blocos em oferta, que somam 8.600 km². “Estamos extremamente confiantes com o sucesso do leilão. E as empresas também. Posso adiantar que o interesse foi expressivo e grandes players globais concorrerão para arrematar os blocos”, afirmou, lembrando que as empresas inscritas serão divulgadas após o julgamento dos pedidos de inscrição pela Comissão Especial de Licitação (CEL).

Já na abertura do seminário da Rodada do Excedente da Cessão Onerosa, a superintendente ressaltou que se trata “do maior leilão da história”. “Com a outorga dos volumes excedentes, viabilizaremos o desenvolvimento integral das jazidas dos campos descobertos em decorrência do contrato de Cessão Onerosa. Estimamos investimentos da ordem de R$ 1 trilhão para o desenvolvimento complementar dessas jazidas”, disse. Heloisa complementou ainda que a esse valor se somarão os bônus de assinatura, que podem superar R$ 100 bilhões, além de arrecadação tributos e royalties.

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