ANP faz seminário técnico sobre Segunda Rodada do Excedente da Cessão Onerosa

O seminário técnico da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi realizado hoje (24/9), no Rio de Janeiro. O evento, que seguiu os protocolos de segurança exigidos em função da pandemia de Covid-19, foi exclusivo para representantes de empresas que manifestaram, à ANP, interesse em participar da Rodada.  

Durante o seminário, foram apresentadas informações técnicas sobre as áreas de Atapu e Sépia, que estarão em oferta na Segunda Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa, marcada para 17/12/2021.  

O que é Cessão Onerosa  

Em 2010, foi estabelecido um regime de contratação direta de áreas específicas da União para a Petrobras, para exploração e produção de petróleo e gás natural, a Cessão Onerosa. A Lei nº 12.276/2010 concedeu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no Pré-sal, conforme contrato firmado entre a União e a Petrobras.  

Tendo em vista a constatação da existência de volumes totais de petróleo recuperáveis excedentes aos cinco bilhões de barris de petróleo equivalente, em quatro campos petrolíferos contratados sob esse contrato (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esses volumes excedentes.    

A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em 2019, quando foram ofertados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo das quatro áreas, sendo arrematados Búzios e Itapu.   

+ Saiba mais sobre a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa