ANP faz interdições em postos no Sudoeste de MG

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou esta semana uma força-tarefa com a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e o Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem-MG) para fiscalizar postos de combustíveis em Passos, no Sudoeste de MG.

Foram fiscalizados sete postos, sendo que quatro tiveram bicos de combustíveis interditados pelo Ipem-MG (sete bicos no total) e foram autuados também pela ANP por fornecerem menos combustível do que o marcado na bomba.

Dois desses postos também sofreram autuações da Agência por uso indevido de bandeira (um era bandeira branca e ostentava marca de distribuidora; o segundo era bandeirado e não ostentava a marca), e um deles recebeu ainda uma terceira autuação por não possuir equipamento obrigatório (proveta) para fazer o teste de qualidade da gasolina quando solicitado pelos consumidores.

Todas as autuações darão origem a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes possuem, garantido por lei, direito à ampla defesa e ao contraditório.

Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.