ANP faz interdições em postos e revendas de GLP de Mato Grosso

A ANP fez interdições em postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em operação iniciada em 23/9, em Cuiabá e outros 25 municípios de Mato Grosso. Foram realizadas, em 19 postos, interdições de bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume de combustível inferior ao registrado (“bomba baixa”) e interditados totalmente um posto com tanque de armazenamento aéreo (só é permitido subterrâneo) e cinco revendas de gás de cozinha (GLP) por falta de segurança nas instalações.

Os resultados da ação, coordenada pela ANP e realizada com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon MT), Procon MT, Procon Cuiabá, Procon Sorriso e Ipem MT, foram divulgados em coletiva realizada hoje (30/9).

Ao todo foram fiscalizados 178 agentes econômicos: 158 postos, 15 revendas de GLP e 5 distribuidoras.

A ANP fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.

Lista de estabelecimentos que sofreram interdições durante a operação de fiscalização da ANP no Mato Grosso – 23 a 29 de setembro de 2019

(Obs.: inclui os estabelecimentos já desinterditados após cumprir as determinações da ANP)

• MASA AUTO POSTO LTDA.
  CNPJ: 30.528.621/0001-03
  Bandeira: branca
  Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 595 - Araes - Cuiabá/MT
  Data da Infração: 23/09/2019
  Causa da Interdição: 2 bicos (gasolina comum e diesel S-10 comum) interditados por irregularidade no volume
  
  
• SÃO MATHEUS CUIABÁ AUTO POSTO LTDA.
  CNPJ: 02.511.723/0001-80
  Bandeira: Raizen Combustíveis S.A.
  Endereço: Rodovia BR 364, s/n - KM 401, Distrito Industrial - Cuiabá/MT
  Data da Infração: 24/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (diesel S-10 comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• POSTO 10 RODOVIAS LTDA.
  CNPJ: 32.988.008/0002-85
  Bandeira: Petrobras Distribuidora S.A.
  Endereço: Rodovia dos Imigrantes, s/n - KM 1 - Contorno BR 364, Distrito Industrial - Cuiabá/MT
  Data da Infração: 24/09/2019
  Causa da Interdição: 2 bicos (gasolina aditivada e diesel S500 comum) interditados por irregularidade no volume
  
  
• AUTO POSTO TREVISAN EIRELI
  CNPJ: 01.334.614/0001-72
  Bandeira: branca
  Endereço: Rodovia dosS Imigrantes, s/n KM 8,5 - Trevo Santo Antônio - Distrito Industrial - Cuiabá/MT
  Data da Infração: 24/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (diesel S-10 comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• RIBEIRO MIGUEL SUTIL AUTO POSTO LTDA.
  CNPJ: 04.223.550/0001-20
  Bandeira: Petrobras Distribuidora S.A.
  Endereço: Avenida Miguel Sutil, s/n Esq. c/ Travessa João Bento - Duque de Caxias – Cuiabá/MT
  Data da Infração: 28/9/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• PETRUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
  CNPJ: 09.552.997/0001-67
  Bandeira: branca
  Endereço: Avenida Miguel Sutil,3690 - Bosque da Saúde - Cuiabá/MT
  Data da Infração: 23/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (etanol comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO EIRELI
  CNPJ: 09.001.879/0023-76
  Bandeira: branca
  Endereço: Rua Capitão Costa,447 - Centro Sul - Várzea Grande/MT
  Data da Infração: 27/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (gasolina comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• DENISE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. - ME
  CNPJ: 11.667.190/0001-11
  Bandeira branca
  Endereço: Avenida Mato Grosso,1064 - Centro - Denise/MT
  Data da Infração: 26/09/2019
  Causa da Interdição: 2 bicos (diesel S500 comum e etanol comum) interditados por irregularidade no volume
  
  
• AUTO POSTO BARRALCOOL LTDA.
  CNPJ: 32.439.706/0001-40
  Bandeira: branca
  Endereço: Rodovia Barra dos Bugres a Nova Fernandópolis, s/n - Zona Rural - Barra dos Bugres/MT
  Data da Infração: 24/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico interditado por irregularidade no volume (diesel S500) e por não atendimento às normas de segurança de armazenamento (tanques de diesel S500, S-10 e etanol)
  
  
• OPOLSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
  CNPJ: 33.797.718/0001-00
  Bandeira: branca
  Endereço: Avenida Marechal Rondon, 2002 - Centro - Barra dos Bugres/MT
  Data da Infração: 25/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (gasolina comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• POSTO RIO BRILHANTE LTDA.
  CNPJ: 24.727.000/0001-56
  Bandeira: branca
  Endereço: Rua VI, s/n Lts. 01 a 05 Qd. 01 - VL. Japurana - Nova Bandeirantes/MT
  Data da Infração: 25/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• ZANELLA COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
  CNPJ: 00.656.619/0001-59
  Bandeira: branca
  Endereço: Rodovia MT 208 s/n - KM 160 – Setor Industrial - Nova Monte Verde/MT
  Data da Infração: 24/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• AUTO POSTO NASCENTE DO SOL LTDA. - EPP
  CNPJ: 25.968.576/0001-78
  Bandeira: branca
  Endereço: Rodovia BR 163, KM 843, s/n - Zona Rural - Sinop/MT
  Data da Infração: 27/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (etanol comum) Interdição por vazamento na mangueira
  
  
• BRAUNA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
  CNPJ: 14.309.077/0001-52
  Bandeira: branca
  Endereço: Rua das Braunas, 987 - Jardim das Palmeiras - Sinop/MT
  Data da Infração: 26/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (gasolina comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPINÓPOLIS
  CNPJ: 03.967.595/0003-09
  Bandeira: branca
  Endereço: Rua Pedro Campos, 540 - Setor Castilho - Campinápolis/MT
  Data da Infração: 25/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (diesel S500) interditado por irregularidade no volume
  
  
• AUTO POSTO BELA VISTA LTDA. - ME
  CNPJ: 03.686.744/0001-08
  Bandeira: Zema
  Endereço: Rua Vereador Amélio Ribeiro,1210 - Centro - Campinápolis/MT
  Data da Infração: 25/09/2019
  Causa da Interdição: 1 bico (gasolina comum) interditado por irregularidade no volume
  
  
• NELCIMAR GONÇALVES & CIA LTDA - EPP
  CNPJ: 13.774.319/0002-05
  Bandeira: Copagaz
  Endereço: Av. Padre Nazareno Lanciotti, s/n Qd. 197 Lt. 10-A - Centro - Jauru/MT
  Data da Infração: 25/09/2019
  Causa da Interdição: interdição por falta de segurança nas instalações de GLP
  
  
• VAGNER L. DOS SANTOS - ME
  CNPJ: 11.061.423/0001-38
  Bandeira: Liquigás
  Endereço: Rua Mato Grosso, 81 - Térreo - Centro - Salto do Céu/MT
  Data da Infração: 24/09/2019
  Causa da Interdição: interdição por falta de segurança nas instalações de GLP
  
  
• MEDEIRO DA SILVA & SILVA LTDA- EPP
  CNPJ: 23.552.091/0001-73
  Bandeira: Copagaz
  Endereço: Rua Maringá, 471 - Centro - Lambari D'Oeste/MT
  Data da Infração: 26/09/2019
  Causa da Interdição: interdição por falta de segurança nas instalações de GLP