ANP faz forças-tarefa para fiscalização do mercado de combustíveis no Nordeste

A ANP realizou, de 27 a 30/10, duas forças-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis, uma no Piauí e no Maranhão e outra em Sergipe. As operações consolidam a parceria da ANP com outros órgãos reguladores, que possuem competências diversas, mas complementares.  

Em Teresina (PI) e Caxias (MA), a ação deu continuidade à força-tarefa da ANP com a ANTT, a ANTAQ, o IBAMA e a PRF, que, na semana passada, esteve no Ceará. Entre os itens verificados, estiveram notas fiscais, boletins de conformidade dos produtos, lacração dos caminhões-tanque em conformidade com a legislação vigente e disponibilização de amostra testemunha para as revendas. Os objetivos foram aumentar o controle nos corredores de circulação e movimentação dos combustíveis e aperfeiçoar o fluxo de informações entre os órgãos, o que amplia o conhecimento da Agência sobre a dinâmica do mercado.    

No Piauí, foram verificados oito caminhões-tanque carregados com um total de 240.000 litros de combustíveis e seis caminhões carregados com GLP (gás de cozinha) envasado. Não foram encontradas irregularidades nos caminhões-tanque por parte da ANP. Já nos caminhões carregados com GLP, foram emitidas notificações às revendas referentes a Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Alvará Municipal e ausência de adesivos obrigatórios indicando os dados da empresa responsável pelo transporte de GLP nos caminhões.  

Já no Maranhão, foram verificados três caminhões carregados com um total de 3.340 botijões de 13 kg (P13) e três caminhões-tanque com um total de 131.000 litros de combustível, tendo sido geradas três notificações por transporte indevido de amostra testemunha.  

Operação em Sergipe   

Já em Sergipe, a ação ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), o Procon Estadual e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Capela, Lagarto, Estância, Pedrinhas e Malhada dos Bois. Foram vistoriadas nove revendas de combustíveis e uma foi autuada pela Sefaz por comercializar etanol hidratado sem nota fiscal e pelo Procon por não informar preço diferenciado do etanol em painel. A ANP não registrou irregularidades.