ANP faz audiência sobre a licitação de Excedentes da Cessão Onerosa

Diretor Dirceu Amorelli (3º da esquerda para a direita), durante audiência pública , hoje (5/7), no Rio de Janeiro. / Crédito: Divulgação ANP

A ANP realizou hoje (5/7), no Rio de Janeiro, a audiência pública relativa à Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa. A licitação está prevista para 6 de novembro e ofertará as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos, no regime de partilha da produção.

Na abertura do evento, o diretor da ANP Dirceu Amorelli ressaltou os resultados positivos das rodadas para o país. Segundo ele, a indústria de petróleo e gás tem o poder de mudar o patamar não apenas a indústria nacional como um todo, mas da economia brasileira.

"Esta rodada é mais uma entrega dentro do nosso compromisso com o segmento de exploração e produção e com o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás natural no país. Ela representa um grande desafio para a ANP e para todos os envolvidos, haja vista tanto o objeto ser diferente daquele tradicionalmente ofertado – são áreas já em desenvolvimento – quanto a importância desta licitação para o país", afirmou.

Nas rodadas realizadas no regime de partilha da produção, os bônus de assinatura são fixos e os as empresas vencedoras são as que oferecem maior percentual de excedente em óleo à União, a partir do mínimo definido em edital. No caso do leilão do Excedente da Cessão Onerosa, os bônus de assinatura variam entre R$ 1.766.000.000,00 e R$ 68.194.000.000,00 e o percentual mínimo de excedente em óleo, entre 19,82% e 27,65%.