ANP faz audiência pública sobre edital da 6ª Rodada de Partilha

Audiência Pública sobre o pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção. / Crédito: Divulgação ANP

A ANP realizou hoje (17/5) audiência pública sobre o pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, prevista para ocorrer em 7 de novembro. O documento, que contém anexas as minutas de contratos, passou por consulta pública de 20 dias. As contribuições recebidas estão disponíveis na página da consulta .

Na abertura da audiência, o diretor da ANP Dirceu Amorelli afirmou que “essa rodada é mais uma entrega dentro do compromisso da ANP com o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás natural no país. Junto com a 16ª Rodada de Blocos Exploratórios, simboliza o início do segundo ciclo da retomada da indústria. Entre 2017 e 2018, assinamos 79 contratos de exploração e produção, conseguimos R$ 28 bilhões em bônus de assinatura e um valor bem superior a isso em investimentos. Esse processo tem o poder de mudar o patamar não apenas dessa indústria, mas da economia brasileira, com geração de empregos e renda”.

Entre as principais alterações com relação ao edital da 5ª Rodada de Partilha, encontram-se:

- Alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações da ANP, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame;

- Dispensa parcial de apresentação de certidões anteriormente requeridas para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das licitantes, que serão obtidas pela ANP mediante acesso às bases de dados dos órgãos da Administração Pública responsáveis por sua emissão.

A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção ofertará cinco blocos em duas bacias sedimentares (Campos e Santos), com área total de cerca de 8.640 km². A assinatura dos contratos de concessão resultantes da rodada está prevista para ocorrer até março de 2020.

Nas rodadas no regime de partilha, os bônus de assinatura são fixos e as empresas ou consórcios vencedores são os que oferecem maior percentual de excedente em óleo à União, a partir do mínimo definido em edital. Na 6ª Rodada, os bônus de assinatura variam entre R$ 500 milhões e R$ 5,05 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo, entre 22,87% e 36,98%.