ANP faz audiência pública para debater redução de royalties em produção incremental de campos maduros

A ANP realizou hoje (29/06) audiência pública para obter subsídios e informações adicionais para a redação final da resolução que regulamentará o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros. O diretor Dirceu Amorelli, que presidiu a audiência, disse que a ANP recebeu 11 manifestações e 86 sugestões e comentários durante o período de consulta pública. Todas serão analisadas pela ANP.

A nova resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo. De acordo com a proposta, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. Na produção incremental (que ultrapassar o previsto nessa curva), a alíquota poderá ser reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.

• Veja mais informações na página da Consulta e Audiência Públicas nº 09/2018.