ANP faz audiência pública para debater proposta para o RenovaBio

Diretor Aurélio Amaral durante audiência pública sobre proposta para RenovaBio/ Crédito: Divulgação ANP

A ANP realizou nesta terça-feira (5/6), no Rio de Janeiro, audiência pública para debater minuta de resolução da Agência relacionada ao RenovaBio .

Na abertura do evento, o diretor da ANP Aurélio Amaral falou sobre a importância do programa e ressaltou que a minuta de resolução irá regulamentar as firmas inspetoras que farão a análise do ciclo de vida – ACV (ferramenta para avaliação de impactos ambientais emitidos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida de um determinado produto) e também instituir a RenovaCalc. “Essa calculadora será o instrumento material no qual se apresentarão todas as informações necessárias para gerar a nota de eficiência energética para cada produtor. Por isso, é um passo importante”, afirmou.

Amaral lembrou ainda que a proposta da ANP foi gerada após amplo debate. “Tivemos inúmeras discussões, fóruns, recebemos quase 450 sugestões durante a consulta pública. Foi um processo transparente e com muito debate público”.

Estiveram presentes na audiência superintendentes e técnicos da ANP, representantes da Embrapa, agentes econômicos e entidades representativas dos mercados de biocombustíveis, além do deputado federal Evandro Gussi, autor do projeto de lei do RenovaBio.

A minuta de resolução esteve em consulta pública de 11 a 25/5. Foram recebidas 448 contribuições de 42 instituições e quatro pessoas físicas. As sugestões recebidas na consulta e na audiência públicas serão avaliadas pela área técnica e, após análise jurídica e aprovação pela diretoria, a resolução será publicada.

RenovaBio

O RenovaBio é um programa do Governo Federal para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. A iniciativa tem como objetivos:

• Contribuir com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis;
  
  
• Promover a adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis;
  
  
• Contribuir com a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis;
  
  
• Contribuir para o atendimento aos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
  
  
• Entre as suas metas, a expectativa é de que, em 2028, ocorra a redução de mais de 10% da intensidade de carbono comparada com a verificada em 2017.