ANP faz 35 interdições em postos do Paraná

A ANP fiscalizou esta semana (de 17 a 22/8) – inclusive sábado e domingo – 183 postos de combustíveis e uma distribuidora, em 16 municípios do Paraná. Os agentes fiscalizados foram selecionados com base nas denúncias recebidas pela ANP e no trabalho de inteligência feito pela agência.

Como resultado, foram interditados: 31 bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume inferior ao registrado ("bomba baixa"); três postos por venda de combustível fora dos padrões de qualidade (dois em Foz do Iguaçu e um em Curitiba); e um por falta de autorização para funcionamento em Londrina (estabelecimento clandestino)

A ação, que teve o apoio do Ipem, foi realizada nos municípios de Curitiba, Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais, Agudos do Sul, Maringá, Guarapuava, Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, São João do Triunfo, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Curitiba e região (Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais, Agudos do Sul)

84 postos + 1 distribuidora fiscalizados
Interdições: 1 posto foi interditado, pois foi identificada a presença de solvente na gasolina; 1 posto teve 7 bicos interditados com desvio de cerca de 1,2 litros a cada 20 litros abastecidos; 1 posto teve 2 bicos com bomba baixa
Outras irregularidades: aferidor sem lacre; bandeira branca ostentando bandeira comercial*

*posto bandeira branca é o que não vende exclusivamente combustível fornecido por uma única distribuidora, podendo comprar de várias e, por isso, não exibe marca comercial de nenhuma delas.

Maringá

21 postos fiscalizados
Interdições: 4 bicos com "bomba baixa"
Outras irregularidades: termodensímetro irregular, ausência de material de análise, Painéis de preços irregular

Guarapuava e região (Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul)

18 postos fiscalizados
Interdições: 5 bicos com bomba baixa
Outras irregularidades: ausência de material de análise de combustível; aferidor de combustível vazando

Ponta Grossa e Região (São João do Triunfo)

12 postos fiscalizados
Interdições: 7 bicos com bomba baixa, sendo 4 corrigidos durante a fiscalização
Outras irregularidades: ausência de material de análise; painel de preços irregular; falta de segurança das instalações

Londrina

18 postos fiscalizados
Interdições: 1 posto clandestino; 1 bico com bomba baixa
Outras irregularidades: painel de preços irregular

Foz do Iguaçu

15 postos fiscalizados
Interdições: 2 postos com gasolina aditivada fora de especificação e 1 posto com 4 bicos com bomba baixa
Outras irregularidades: ausência de material para análise de combustíveis

Cascavel

15 postos fiscalizados
Interdições: 1 bico com bomba baixa
Outras irregularidades: termodensímetro irregular e ausência de material de análise

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.

Lista de postos que sofreram interdições durante a operação
(Obs: inclui os estabelecimentos desinterditados após cumprir as determinações da ANP)

Razão Social: Posto Acapulco de Cascavel Ltda.
CNPJ: 79.033.619/0001-52
Bandeira: Branca
Endereço: Rua Jorge Lacerda, Nº 386
Centro - Cascavel/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 18/08/19
Causa da interdição: 1 bico (óleo diesel) interditado por irregularidade no volume

Razão Social: Auto Posto Seguro Ltda.
CNPJ: 08.829.552/003-80
Bandeira: Branca
Endereço: Rodovia BR 466 - KM 252 mais 530 metros - S/Nº
Palmeirinha - Guarapuava/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 18/08/19
Causa da interdição: 2 bicos (óleo diesel e etanol hidratado combustível) interditados por irregularidade no volume

Razão Social: Auto Posto Maranhão Eireli
CNPJ: 11.852.329/0003-69
Bandeira: Branca
Endereço: Avenida Brasil, Nº 5.491
Zona 04 - Maringá/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 19/08/19
Causa da interdição: 1 bico (gasolina C aditivada) interditado por irregularidade no volume

Razão Social: Cícera Maria de Sousa Dengo
CNPJ: 07.910.596/0001-06
Bandeira: Branca
Endereço: PR 170 - Vila Santa Maria, S/Nº
Faxinal do Céu - Pinhão/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 19/08/19
Causa da interdição: 1 bico (gasolina C aditivada) interditado por irregularidade no volume

Razão Social: Auto Posto Emanoel Ltda.
CNPJ: 10.447.303/0001-00
Bandeira: Branca
Endereço: Estrada Para Guaragi, S/Nº - PR - 438 - KM 15
Distrito Guaragi - Ponta Grossa/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 19/08/19
Causa da interdição: 2 bicos (gasolina C comum e gasolina C aditivada) interditados por irregularidades no volume

Razão Social: G10 Auto Posto Ltda.
CNPJ: 06.259.317/0001-23
Bandeira: Petrobras
Endereço: Rodovia PR 317, 4652, Parque Industrial 200
Zona 46 - Maringá/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 20/08/19
Causa da interdição: 3 bicos (gasolina C comum) interditados por irregularidades no volume

Razão Social: Santa Ana Energia - Eireli
CNPJ: 15.604.238/0001-01
Bandeira: Branca
Endereço: Rua Professor João Candido, 1052
Centro - Londrina/PR
Situação atual: interditado
Data da infração: 20/08/19
Causa da interdição: falta de autorização da ANP para o exercício da atividade

Razão Social: Auto Posto Damo Eireli
CNPJ: 19.926.162/0001-83
Bandeira: Branca
Endereço: Avenida Garibaldi, Nº 620
Jardim Ana Cristina - Foz do Iguaçu/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 21/08/19
Causa da interdição: 4 bicos (gasolina C comum, etanol hidratado combustível e óleo diesel) interditados por irregularidades no volume

Razão Social: G.A.P.E. Comércio de Combustíveis Ltda.
CNPJ: 13.634.011/0001-75
Bandeira: Branca
Endereço: Avenida Euzebio de Queiroz, S/Nº
Uvaranas - Ponta Grossa/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 21/08/19
Causa da interdição: 1 bico (etanol hidratado combustível) interditado por irregularidade no volume

Razão Social: Auto Posto Jardim Pinheiros Ltda.
CNPJ: 06.068.071/0001-02
Bandeira: Branca
Endereço: Rua João Reffo, Nº 1.384
Santa Felicidade - Curitiba/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 22/08/19
Causa da interdição: 7 bicos (gasolina C comum, gasolina C aditivada e etanol hidratado combustível) interditados por irregularidade no volume

Razão Social: Auto Posto Midas Uberaba Ltda.
CNPJ: 04.253.079/0001-13
Bandeira: Branca
Endereço: Rua Capitão Leonidas Marques, Nº 2.199
Uberaba - Curitiba/PR
Situação atual: interditado
Data da infração: 22/08/19
Causa da interdição: bicos e tanque (gasolina C comum) fora das especificações 

Razão Social: Auto Posto Delabrante Ltda.
CNPJ: 22.623.880/0001-95
Bandeira: Maxsul
Endereço: Rua Saldanha Marinho, Nº 1.174
Centro - Guarapuava/PR
Situação atual: interditado
Data da infração: 22/08/19
Causa da interdição: 2 bicos (gasolina C comum e gasolina C aditivada) interditados por irregularidade no volume

Razão Social: Paradão Auto Posto Eireli
CNPJ: 07.388.800/0001-70
Bandeira: Branca
Endereço: Rodovia BR 277, 9930
Parque Três Fronteiras - Foz do Iguaçu/PR
Situação atual: desinterditado
Data da infração: 21/08/19
Causa da interdição: bicos e tanque (gasolina C aditivada) fora das especificações