ANP encerra os Comunicados de Sobreaviso nº 01/2022/SDL/ANP, nº 02/2022/SDL/ANP e nº 03/2022/SDL/ANP

A ANP, em cumprimento ao art. 3º, §5º, da Resolução ANP nº 53, de 02/12/2015, declara o encerramento dos Comunicados de Sobreaviso nº 01/2022/SDL/ANP, nº 02/2022/SDL/ANP e nº 03/2022/SDL/ANP, que tratam do monitoramento do abastecimento de óleo diesel S10.

A medida está disposta no Despacho do Circuito Deliberativo nº 85/2023/SGE-CIRCUITO/SGE, de 09/03/2023, nos termos da Resolução de Diretoria nº 119.

Os três comunicados de sobreaviso foram declarados ao longo de 2022, em função do conflito Rússia-Ucrânia. Desde então, a ANP intensificou o monitoramento do abastecimento do óleo diesel S10 aos consumidores. Em 2023, os estoques do produto em produtores e distribuidores estão em níveis superiores aos de 2022, e não há restrição para sua importação, justificando o encerramento dos comunicados.

A ANP continuará monitorando o abastecimento do óleo diesel S10 e o suprimento aos consumidores está ocorrendo de forma regular em todo o território nacional.