ANP e Procon Municipal fiscalizaram postos de combustíveis em Umuarama (PR)

A ANP e o Procon Municipal fiscalizaram ontem (8/4) cinco postos revendedores de combustíveis automotivos em Umuarama, no Paraná. Foram verificadas a qualidade dos combustíveis comercializados, as quantidades fornecidas pelas bombas abastecedoras e as informações aos consumidores.  

Foi constatada conduta irregular em apenas uma revenda, por falta de informação quanto ao fornecedor dos combustíveis. A ANP adotou uma medida reparadora de conduta, uma espécie de advertência para irregularidades de pequena gravidade, no sentido de educação e orientação, sendo exigido do agente econômico que ajuste sua conduta à legislação. Nesses casos, se a mesma irregularidade for novamente constatada pela fiscalização em um prazo de dois anos, a revenda será autuada e estará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 9.847/1999 e no Decreto nº 2.953/1999. 

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.