ANP e Polícia Civil interditam quatro postos na Região Metropolitana de São Paulo

A ANP, em operação conjunta com o DPPC / Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra o Consumidor e o Demacro / 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, interditou e autuou, no dia 20/04, quatro postos revendedores de combustíveis automotivos, três em São Paulo e um em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana. 

Dessas revendas, três estavam sem autorizações da ANP (duas canceladas e uma revogada) e, em três revendas, foram constatados produtos fora das especificações (um dos postos possuía autorização da ANP): gasolina com teor de etanol anidro de até 67%, enquanto o correto é 27%, e etanol hidratado combustível indicando teor de metanol acima do permitido. Para induzir a fiscalização a erro, um dos postos utilizava na boca de um dos tanques um dispositivo conhecido como “caneta” (tubo metálico vedado na base com produto bom para esconder o combustível impróprio armazenado abaixo dele) 

Em um posto de São Bernardo do Campo, no bairro de Santa Terezinha, que estava com a autorização da ANP cancelada e comercializando combustíveis impróprios para o consumo (gasolina com 63% de etanol anidro e etanol hidratado com teor de metanol acima do permitido), foi flagrada a escavação de um túnel em direção a uma faixa de dutos de combustíveis vizinha ao posto que, provavelmente, seria usado para o roubo de produtos dessa rede dutoviária. 

Os estabelecimentos, conforme as irregularidades constatadas, foram atuados, interditados e tiveram os produtos apreendidos, estando sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, além do perdimento de produtos. O único posto que possuía autorização da ANP pode, também, sofrer as penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização, caso possua processos anteriores. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.  

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.