ANP e Polícia Civil interditam, na capital de São Paulo, posto com gasolina tipo A sem mistura com etanol anidro combustível

A ANP, em operação conjunta com a 3ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (DIVECAR), fiscalizou ontem (10/3) um posto revendedor de combustíveis automotivos no bairro Parque Alves Lima, na cidade de São Paulo. A operação foi originada pela Polícia Civil que, na noite do dia 9/3, flagrou um caminhão-tanque suspeito abastecendo o posto de combustíveis. Com a chegada da Polícia Civil, o funcionário do estabelecimento fugiu e o motorista foi preso em flagrante. Os policiais verificaram que a carreta que transportava o combustível possuía registro de roubo. Como não foi identificada nota fiscal do produto, a ANP foi acionada para fiscalizar o estabelecimento. 

Os fiscais da ANP constataram que o posto revendedor estava com sua autorização de funcionamento revogada pela Agência e que a gasolina armazenada no caminhão-tanque e no tanque do posto não atendia às especificações de qualidade. O produto apresentou ausência de etanol anidro combustível (EAC), em desacordo com a legislação atual  que prevê que a gasolina vendida nos postos deve ter adição de 27% de etanol. Essa irregularidade indica possível desvio de gasolina A (sem mistura de etanol anidro), que não pode ser comercializada nos postos. 

O estabelecimento foi atuado, interditado e teve os produtos apreendidos, estando sujeito a multas que, somadas, podem variar de R$ 90 mil a R$ 5 milhões, além do perdimento de produtos. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.  

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas pelo Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.