ANP e Cade instituem grupo de trabalho para analisar mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a ANP decidiram instituir Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer atuação conjunta no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A portaria que cria o GT foi assinada nesta quinta-feira (14/06) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto.

O GT terá como objetivo analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Também está no escopo do grupo a promoção da concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.

O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo DEE/Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP (SDR/ANP).

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os produtos do Grupo de Trabalho deverão ser apresentados à ANP e ao Cade para as devidas providências.