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ANP divulga cronograma de chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasbol
A ANP está divulgando o cronograma para preparação e realização da Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). As informações estão disponíveis aqui.
Diante da proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de Edital de Chamada Pública, que será objeto de Consulta e Audiência Públicas. Após a aprovação do Edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a Chamada Pública para contratação da capacidade.
O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural.
A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da Consulta Pública do programa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.
Cronograma:
| ATIVIDADE | PRAZO |
| 1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública | Set-Out/2018 |
| 2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP | 9/11/2018 |
| 3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos | Dez/2018-Jan/2019 |
| 4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos | 29/01/2019 |
| 5. Promoção da Chamada Pública | |
| 5.1 Inscrição Chamada Pública | Mar-Abr/2019 |
| 5.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas | Abr-Jul/2019 |
| 5.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública | 25/07/2019 |