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ANP divulga conclusões do Grupo de Trabalho sobre venda direta de etanol
Publicado em
13/12/2018 19h09
Atualizado em
31/10/2022 12h17
A ANP está divulgando as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para analisar as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores.
A TPC foi realizada entre os dias 06/08 e 06/09/2018 e, ao todo, foram recebidas 32 manifestações.
A Nota Técnica do Grupo de Trabalho consolida a análise das contribuições recebidas e conclui que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas, restando a questão tributária do PIS/COFINS e do ICMS.
Leia a Nota Técnica na página da Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018.