ANP discute implantação do modelo de tarifa de transporte de entrada e saída em gasodutos

Diretor José Cecchi (à esquerda), no workshop sobre implantação do modelo de entrada e saída./ Crédito: Divulgação ANP

ANP realizou hoje (12/8), no Rio de Janeiro, o Workshop sobre a Implantação do Modelo de Entrada e Saída no Brasil.

O evento, que reuniu mais de 200 profissionais do mercado de gás, teve como objetivo explicar como funcionará a nova modalidade de contratação de capacidade em gasodutos (modelo de entrada e saída) e esclarecer dúvidas. Neste novo regime, a entrada e a saída poderão ser contratadas de forma independente.

Na abertura, o diretor da ANP Césario Cecchi destacou que o somatório de oferta de gás natural liquefeito (GNL) com o que é produzido no pré-sal significam uma oportunidade para o Brasil adotar a lógica dessa indústria, que é de rede e representa a transição do Brasil para uma matriz energética de baixo carbono.

"Vivemos uma oportunidade única, reforçada por três fatores, que são uma espécie de terraplanagem: o decreto 9616 de 2018, que criou o modelo de entrada e saída; a Resolução 16 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com princípios e diretrizes para o gás, e, finalmente, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que estabelece uma série de metas a serem alcançadas pela Petrobras. O terreno está pronto, as bases estão sendo colocadas. A chamada pública da TBG é revestida de um valor simbólico porque é a primeira vez na história que a indústria do gás natural no Brasil vai desempenhar o seu papel nessa transformação para uma matriz mais limpa", afirmou o diretor.

O novo modelo entrará em vigor com a contratação de capacidade de transporte no gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), objeto de chamada pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

Mais informações sobre a chamada pública estão disponíveis na página sobre Acesso a Gasodutos , no item "Chamadas Públicas > Contratação de Capacidade de Transporte -Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – 2019".

Faça o download das apresentações abaixo:

ANP - Workshop sobre a Implantação do Modelo de Entrada e Saída no Brasil

TBG - Workshop sobre a Implantação do Modelo de Entrada e Saída nos Sistemas de Gasoduto no Brasil