ANP discute em audiência pública resolução sobre transparência na formação dos preços

A ANP realizou, nesta quarta-feira (3/10), audiência pública sobre a minuta da resolução que tratará da transparência na formação dos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural. A iniciativa da ANP tem como objetivo ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência.

Na abertura da audiência, o diretor da ANP José Cesário Cecchi lembrou que, após a greve dos caminhoneiros, a Agência abriu uma tomada pública de contribuições para consultar a sociedade sobre a periodicidade no repasse dos reajustes dos preços de combustíveis.

“O resultado da consulta foi a percepção de que não era a periodicidade que causava problemas, mas sim a falta de transparência na formação dos preços. Por isso, fizemos uma minuta de resolução para fomentar o aumento da transparência e a colocamos em consulta pública. O preço é dado pelo mercado, é livre. Mas seus componentes devem ser de amplo conhecimento dos consumidores”, complementou.

A minuta de resolução esteve em consulta pública de 20/8 a 19/9, período durante o qual recebeu contribuições de cerca de 40 instituições e pessoas físicas. Na audiência pública, 18 entidades se inscreveram para realizar apresentações.

As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão avaliadas tecnicamente para elaboração do texto final da resolução, que será publicada após análise jurídica e aprovação pela Diretoria da ANP.