ANP aprova segundo ciclo da oferta permanente de áreas

Agência vai sugerir inclusão das áreas de Tartaruga Verde e de Pau Brasil na 5ª Rodada de Partilha

A diretoria da ANP aprovou hoje (04/04) o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. O processo, previsto no artigo 4º. da Resolução CNPE nº 17/2017, prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à Agência.

A ANP também vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, além das áreas excluídas da 15ª Rodada de Licitações e da área de Saturno, que estava prevista para 4ª Rodada de Partilha, as áreas de Tartaruga Verde e de Pau Brasil também sejam incluídas na 5ª Rodada de Partilha da Produção. Tartaruga Verde e Pau Brasil não foram arrematadas nas 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, ambas realizadas em outubro de 2017.

O envio de proposta ao CNPE para realização de uma 5ª Rodada de Partilha da Produção ainda em 2018, com a oferta das áreas excluídas da 15ª Rodada (blocos S-M-534 e S-M-645) e da área de Saturno (prevista inicialmente para a 4ª Rodada de Partilha, que será realizada em 7 de junho), foi definido após reunião realizada com Tribunal de Contas da União (TCU), em 02/04.

Áreas do Segundo Ciclo da Oferta Permanente

Em 4/4/2018, foi anunciada a oferta de 1.054 blocos, entretanto, foi observada a necessidade de adequar e/ou excluir algumas áreas, visando respeitar os pareceres mais recentes emitidos pelos órgãos ambientais competentes.

Desta forma, são 1.039 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, totalizando 437.928,017 Km². São 85 blocos em sete bacias terrestres: Recôncavo (1), Solimões (18), Amazonas (10), Tucano (31), São Francisco (1), Parecis (22) e Paraná (2). Também serão ofertadas 954 áreas em 13 bacias marítimas: Foz do Amazonas (237), Pará-Maranhão (47), Barreirinhas (31), Ceará (3), Potiguar (17), Pernambuco-Paraíba (4), Sergipe-Alagoas (11), Jacuípe (2), Camamu-Almada (8), Jequitinhonha (3), Espírito Santo (25), Santos (394) e Pelotas (172).

Os blocos selecionados para o Segundo Ciclo da Oferta Permanente serão divulgados no site das rodadas de licitações até 30 de abril de 2018, quando os agentes econômicos poderão obter informações mais detalhadas.

Até o final de dezembro de 2018, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo da oferta permanente.

As áreas selecionadas pela ANP ainda dependem de avaliação dos órgãos ambientais competentes.

As áreas previstas para o primeiro ciclo foram divulgadas em 30/11/2017 e estão disponíveis no site das rodadas de licitações.

Para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

O processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A disponibilização de oportunidades para empresas de diferentes portes e perfis faz parte do conjunto de medidas que está sendo adotado visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, marítimo convencional e terrestre.

Os resultados esperados são o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas.