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Regulação
ANP aprova Plano de Estudos Econômicos Estratégicos
A Diretoria da ANP aprovou hoje (7/12) o seu primeiro Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE). A iniciativa visa à realização de estudos de longa duração sobre temas prioritários, aprovados pela Diretoria da ANP e em linha com a estratégia da Agência. O PEE consistirá em estudos empíricos, o que inclui a utilização de métodos estatísticos, econométricos ou de modelagem computacional.
Os estudos previstos no PEE terão como objetivo ampliar o conhecimento da ANP sobre o setor regulado, o que poderá subsidiar aprimoramentos em sua regulação. O plano prevê ainda o estabelecimento de possíveis parcerias com pesquisadores externos. Os resultados dos estudos poderão ser posteriormente publicados no site da Agência, a depender dos critérios de sigilo, para que sejam consultados por quaisquer interessados.
A primeira versão do documento traz sete temas a serem abordados, em ordem de prioridade, no biênio de 2024-2025.
A seleção dos temas considerou a frequência com que a ANP é provocada a se manifestar sobre o assunto (tanto internamente quanto por outros órgãos públicos), a existência de lacunas de conhecimento na ANP e a possibilidade de melhoria regulatória.
Veja abaixo os sete temas iniciais a serem estudados, com as previsões de entrega:
1. Acesso às instalações na indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis: teoria e regulação (janeiro de 2024);
2. Medidas de incentivo à produção incremental em campos maduros, impactos sobre a atividade petrolífera e possíveis influências regionais (junho de 2024);
3. Mercado de GLP: estrutura, precificação, fluxos e mercado consumidor (dezembro de 2024);
4. Mercado de revenda de combustíveis automotivos: mapeamento da concentração, aprimoramento da metodologia de detecção de carteis e relações concorrenciais entre distribuidores e postos revendedores (abril de 2025);
5. Integração vertical na cadeia do downstream: histórico, motivações e resultados (junho de 2025);
6. Mercados de biocombustíveis: estrutura, precificação, desenvolvimento e impactos para a economia de baixo carbono (novembro de 25):
7. Agent-based models (modelagem e simulação baseada em agentes) para a indústria de combustíveis (dezembro de 2025).
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