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ANP aprova pagamento da subvenção ao diesel a mais nove empresas
Publicado em
13/12/2018 17h44
Atualizado em
31/10/2022 12h17
A Diretoria da ANP aprovou, nesta quinta-feira (13/12), o pagamento a mais seis empresas da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, e confirmou oito pedidos que já haviam sido aprovados ad referendum. As autorizações totalizam R$ 700.841.624,72.
Pagamentos aprovados hoje (13/12):
| Empresa | Fase/Período | Decisão |
| ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. | 2º período - 2ª fase (8 a 31/7) | R$ 711.999,69 |
| RUSANT IMPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. | 1º período - 3ª fase (1 a 30/8) | R$ 1.584.578,01 |
| CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. | 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10) | R$ 1.449.657,18 |
| RUSANT IMPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. | 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10) | R$ 1.079.715,60 |
| PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10) | R$ 665.412.650,82 |
| VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. | 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10) | R$ 1.919.260,20 |
| TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. | 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10) | R$ 1.372.166,58 |
Confirmações de aprovações ad referendum:
| Empresa | Fase/Período | Decisão |
| CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. | 1º período - 3ª fase (1 a 30/8) | R$ 4.801.403,08 |
| GREENERGY BRASIL TRADING S.A. | 1º período - 3ª fase (1 a 30/8) | R$ 3.406.669,73 |
| VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. | 1º período - 3ª fase (1 a 30/8) | R$ 844.780,00 |
| TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. | 1º período - 3ª fase (1 a 30/8) | R$ 4.634.901,36 |
| COLUMBIA TRADING S/A | 1º período - 3ª fase (1 a 30/8) | R$ 2.329.287,96 |
| VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. | 2º período - 3ª fase (31/8 a 29/9) | R$ 3.808.009,00 |
| ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A | 2º período - 3ª fase (31/8 a 29/9) | R$ 23.473,89 |
| REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A | 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10) | R$ 7.463.071,62 |
Dois pedidos, da BCI Brasil China Importadora S.A. e da Columbia Trading S.A., ambos relativos ao 3º período da 3ª fase, foram indeferidos por intempestividade.
O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.