Notícias
ANP aprova pagamento da subvenção ao diesel a mais nove empresas
A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta-feira (17/1), o pagamento a mais oito empresas da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, e confirmou um pedido que já havia sido aprovado ad referendum. As autorizações totalizam R$ 675.514.958,37.
Pagamentos aprovados em 17/1:
| Empresa | Fase/Período | Decisão |
| FAROL | F3/P5 | R$ 300.000,00 |
| OIL TRADING | F3/P5 | R$ 7.290.000,00 |
| FLAMMA | F3/P5 | R$ 6.203.163,50 |
| RIOGRANDENSE | F3/P5 | R$ 5.798.678,14 |
| VARO ENERGY | F3/P5 | R$ 1.304.630,00 |
| PETROBRAS | F3/P4 | R$ 622.469.327,04 |
| BLUEWAY | F3/P4 (Sudeste) | R$ 22.325.826,99 |
| FLAMMA | F3/P4 | R$ 9.591.298,20 |
Confirmação de aprovação ad referendum:
| Empresa | Fase/Período | Decisão |
| DAX OIL | F3/P4 | R$ 232.034,50 |
O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.
Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.
Consulte a página da Subvenção à comercialização de óleo diesel para ver o detalhamento dos pagamentos.