ANP aprova minuta do Contrato de Master de Transporte 2021 da TBG

Foi aprovada pela ANP minuta de Contrato Master de Transporte 2021 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), contendo as adaptações ao contrato extraordinário já previamente aprovado pela Agência (Contrato Master de Transporte 2020). O objetivo é permitir que carregadores interessados contratem temporariamente capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia Brasil (GASBOL) em 2021, até a conclusão e a assinatura dos contratos de transporte derivados da Chamada Pública 02/2020.

O referido contrato será ofertado por meio da Plataforma de Oferta de Capacidade – POC da TBG, da mesma forma que os atuais produtos de curto prazo. Desta maneira, a TBG poderá realizar a contratação de capacidade por meio da oferta de produtos com duração diária, mensal, trimestral e anual através de sua Plataforma eletrônica de oferta de capacidade.

O Produto Anual apresenta condição resolutiva que se implementa quando a CP 02/20 for concluída. Assim sendo, haverá a garantia da continuidade da prestação do serviço de transporte de gás natural no GASBOL até a conclusão da CP 02/2020.