ANP aprova mais uma empresa como certificadora no âmbito do RenovaBio

A Diretoria da ANP aprovou ontem (24/01) o credenciamento da empresa SGS ICS Certificadora Ltda. como firma inspetora para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis nos termos da Resolução ANP nº 758/2018.

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a empresa estará apta a atender demandas de certificação de produtores. Esta é a segunda empresa aprovada pela Agência, que já havia autorizado, no início do mês, a Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda.

Em fevereiro, estará pronta minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais de que trata o art. 7° da Lei 13576/2017, aplicáveis a distribuidores de combustíveis (prazo para publicação fixado na Resolução CNPE 5/2018: até 01/07/19). Aprovada internamente a minuta, serão realizadas consulta e audiência públicas sobre o tema.

A certificação, já regulamentada pela Resolução ANP nº 758/2018, e a individualização das metas compulsórias (em processo de regulamentação) atendem às atribuições estabelecidas para a ANP pelo Decreto 9308, de 2018.

RenovaBio Itinerante

Com o propósito de levar, a polos produtores de biocombustíveis, esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP iniciou, em 2018, o programa "RenovaBio Itinerante", que terá continuidade nos dias 15 e 16 de fevereiro, no município de Chapada dos Guimarães, MT.

O programa já esteve em Passo Fundo e Santa Bárbara do Sul/RS, nos dias 05 e 06/09/18, e em Rondonópolis/MT, nos dias 28 e 29/11/18. Em seguida ao da Chapada dos Guimarães, a previsão é que o "RenovaBio Itinerante" ocorra em polo produtor de etanol do Nordeste, em princípio, em fins de março.