ANP altera edital de Chamada Pública

Tendo em vista a necessidade de período mais extenso para o mercado se manifestar acerca das propostas garantidas, bem como garantir maior flexibilidade para atuação dos agentes envolvidos na Chamada Pública empreendida pela Transportadora Gasoduto Bolívia – Brasil S.A. (TBG) e coordenada pela ANP, a Diretoria Colegiada da ANP resolveu, na Reunião desta quinta-feira (26/09/2019), promover as seguintes alterações no Edital de Chamada Pública:

- Alterar o cronograma da Chamada Pública, passando a data de apresentação das Propostas Garantidas para 21/10/2019, com consequentes alterações nas datas subsequentes;

- Revogar a limitação da redução máxima de 5% permitida entre a 2ª Manifestação de Interesse e a 1º etapa da Proposta Garantida;

- Determinar que qualquer participante que esteja habilitado na Chamada Pública possa participar da 1ª etapa de Proposta Garantida e seguir no processo; e

- Determinar a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação das alterações aprovadas na supracitada Reunião de Diretoria, para outros agentes que desejem se habilitar para participar do referido processo, nos termos da legislação vigente.

Com isto objetiva-se contribuir para a abertura do mercado em decorrência da maior participação de novos players na contratação de capacidade do GASBOL.

Por fim, a ANP receberá, por meio do endereço eletrônico sim@anp.gov.br comentários e sugestões acerca das mudanças acima descritas até o dia 04/10/2019.