ANP adota novo padrão de ofício

A partir do dia 5 de agosto de 2019, passa a vigorar o novo padrão de ofício, em cumprimento às orientações da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369 de 27 de dezembro de 2018.

A principal mudança é visual: no cabeçalho dos documentos o Brasão de Armas da República substitui a logomarca da ANP. Confira na imagem:

A ANP também padronizou o campo "Referência", visando facilitar a identificação pelo destinatário de outros documentos e/ou processos relacionados à informação objeto do ofício.

Além disso, o destinatário deverá utilizar a Referência para a elaboração de respostas aos requerimentos da Agência.

Os dados da ANP, tais como endereço de correspondência, telefone e e-mail, serão informados no rodapé do ofício.
Com relação aos trâmites de expedição, não há alteração aos procedimentos utilizados atualmente pela Agência, ou seja, o ofício poderá ser enviado para o destinatário por meio físico (Correios) e/ou eletrônico (e-mail).