ANP adia audiências públicas sobre garantias de descomissionamento e riscos associados a atividades econômicas

A diretoria da ANP decidiu hoje (19/11) pelo adiamento das audiências públicas nº 10/2020 e nº 11/2020, que estavam previstas, inicialmente, para 24/11. O adiamento se dará por questões técnicas, uma vez que havia três audiências agendadas para o mesmo dia (a terceira, de nº 17/2020, será mantida para 24/11).

A Audiência nº 10/2020 será realizada no dia 27/11, às 14h. Ela debaterá a minuta de resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

Já a Audiência nº 11/2020 foi adiada para 1/12, às 15h. Ela abordará a proposta de revisão da Resolução ANP nº 826/2020, que estabelece os níveis de riscos associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da ANP e dá outras providências.