1ª Rodada de Licitações completa 20 anos

1ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, realizada em 1999.

No último final de semana, completaram-se 20 anos da 1ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, realizada nos dias 15 e 16 de junho de 1999. No leilão, foram concedidas 12 das 36 áreas oferecidas, sendo arrecadados R$ 487 milhões em bônus de assinatura.

Foi a primeira vez que se abriu o E&P brasileiro para a operação de empresas estrangeiras. O monopólio da Petrobras havia sido quebrado oficialmente quase dois anos antes com a Lei n° 9.478, de agosto de 1997 (conhecida como Lei do Petróleo), que também criou a ANP.

Dessa forma, outras 13 empresas, além da Petrobras, participaram da 1ª Rodada, sendo nove das 12 áreas concedidas arrematadas por companhias estrangeiras, sozinhas ou liderando consórcios.

Desde então, foram realizadas 20 rodadas, sendo 15 no regime de concessão e cinco no de partilha. Estão programados ainda outros sete leilões até 2020, além da Oferta Permanente, que disponibiliza continuamente áreas que tenham sido devolvidas à ANP ou ofertadas em rodadas anteriores e não arrematadas.

Essa abertura resultou em aumento da atividade de exploração e produção no Brasil. Logo antes da realização da 1ª Rodada, o País tinha 14 bilhões de barris de petróleo e 410 bilhões de m³ de gás natural em reservas totais e, considerando as reservas provadas, 7 bilhões de barris de petróleo e 226 bilhões de m³ de gás natural. Em dezembro de 2018, esses números já haviam crescido para quase 24 bilhões de barris de petróleo e 570 bilhões de m³ de gás natural (reservas totais) e 13 bilhões de barris de petróleo e 368 bilhões de m³ de gás natural (reservas provadas).

A produção também cresceu amplamente: a de petróleo saltou de cerca de 970 mil barris por dia para 2,6 milhões de barris por dia em abril de 2019 (últimos dados disponíveis) e a de gás natural, de 30 milhões de m³ por dia para 113 milhões de m³ por dia. Em grande parte, esse aumento se deve à descoberta do pré-sal, em 2007, cujos campos correspondem hoje a quase metade da produção nacional.

A distribuição de royalties e participações especiais resultantes dessa produção cresceu de R$ 1,67 bilhão, em 2000 (quando a PE passou a ser cobrada), para R$ 50,6 bilhões em 2018. Além disso, as obrigações de investimentos das empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação aumentaram de R$ 2 milhões no final de 1998 para R$ 2 bilhões em 2018, sendo que, entre 1998 e 2018, o volume total foi de R$ 15,37 bilhões.

Hoje a indústria do petróleo e gás no Brasil responde por 13% do PIB nacional e 50% da oferta interna de energia. São quase 100 grupos econômicos atuando nas atividades de exploração e produção.