16ª Rodada: Realizada audiência pública sobre pré-edital e minuta de contrato

A ANP realizou hoje (10/4), no Rio de Janeiro, a audiência pública sobre o pré-edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ser realizada no dia 10 de outubro. Durante o período de consulta pública, a Agência recebeu 104 contribuições relativas ao pré-edital e 348 sobre a minuta de contrato.

Entre as principais alterações propostas com relação ao edital da 15ª Rodada, destacam-se as alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações da ANP, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.

A 16ª Rodada ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares (Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos), com área total de 29,3 mil km².